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Gabriel Batista Martinelli

Vitória (ES)

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Gabriel Batista Martinelli

Artigo · há 10 anos

As disposições irregulares sobre as vagas de garagens previamente demarcadas em áreas comuns dos condomínios

As disposições irregulares sobre as vagas de garagens previamente demarcadas em áreas comuns dos condomínios

Considerado como um dos maiores problemas enfrentados no âmbito dos condomínios edilícios, as vagas de garagem, quando demarcadas em áreas comuns, não podem ser regulamentadas e/ou alteradas sem as...

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Gabriel Batista Martinelli

Artigo · há 10 anos

Saiba quais são os direitos do comprador de imóvel na planta em caso de desistência do negócio após efetuada a assinatura do contrato com a construtora

Rafael Santos Almeida e Gabriel Batista Martinelli – Advogados do Escritório Almeida&Arady Advogados Associados Com a grave crise financeira enfrentada pelo Brasil, e que vem afetando os brasileiros...

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Gabriel Batista Martinelli

Artigo · há 10 anos

A abusividade das cobranças de anuidades pelos Conselhos de Classes e a viabilidade de se pleitear a devolução da cobrança excessiva

No início do ano, é esperado pelos profissionais liberais a chegada do boleto de cobrança das anuidades do respectivo Conselho de Classe. Ocorre que muitos profissionais pagam aquele valor estampado...

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Direito Administrativo, 12%

Direito Tributário, 12%

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